Por que sua empresa paga IRPJ/CSLL mesmo com prejuízo no trimestre?
Por que pago IRPJ/CSLL com prejuízo no trimestre? Isso acontece porque, em muitos cenários, o IRPJ e a CSLL não seguem “o prejuízo do DRE” do jeito que o empresário imagina: a apuração pode usar regras fiscais próprias (adições/exclusões) ou até uma base “presumida” sobre a receita. Na prática, mesmo com resultado contábil negativo, pode […]
A importância do planejamento tributário para famílias
Como o planejamento tributário protege o patrimônio da família Planejamento tributário familiar é o caminho mais seguro para evitar que impostos e prazos legais “comam” parte do patrimônio em momentos sensíveis, como falecimento, separação ou venda de bens. No Brasil, a alíquota do ITCMD pode chegar a 8% (teto definido pelo Senado), e só esse […]
Quem já conhece a Abrão & Silva percebe: hora extra e licença-prêmio sem juridiquês e sem enrolação
Abrão & Silva Advogados: análise de Lucro Real com foco em recuperação de crédito sem aumentar exposição fiscal
Licença-prêmio e hora extra: atendimento da Abrão & Silva para servidores com análise do caso
Licença‑prêmio e hora extra no Direito Público Estatutário: como nossa equipe atua Licença‑prêmio e pagamento de horas extras são questões recorrentes no serviço público e demandam interpretação estatutária precisa; nossa equipe atua desde 2017 em casos dessa natureza, com atuação em Goiânia e demais regiões atendidas. Estudos do setor indicam que a contabilização correta de […]
BPC/LOAS negado por falta de CadÚnico atualizado: o erro que faz o INSS cortar o benefício
DIREITO PREVIDÊNCIARIO: por que o INSS corta BPC por falta de CadÚnico? O BPC/LOAS equivale a 1 salário mínimo mensal e depende, entre outros requisitos, da inscrição atualizada no CadÚnico, gerido pelo Ministério da Cidadania. Quando o Cadastro Único não está atualizado, o INSS pode negar ou cessar o benefício por inconsistência documental ou falta […]
Licença-prêmio: 5 documentos que costumam destravar o pedido quando há resistência
Licença‑prêmio em Direito Público Estatutário: 5 documentos Pedidos de licença‑prêmio travam com frequência por falta de documentos ou por interpretações divergentes da administração. A nossa experiência desde 2017 mostra que, quando a documentação-chave é apresentada, o indeferimento administrativo pode ser revertido com recursos bem fundamentados. A Lei nº 8.112/1990 é referência para servidores federais; nos […]
Licença-prêmio no Estatuto: o erro de achar que “perdeu” e abrir mão de dinheiro
Direito Público Estatutário: Licença‑prêmio e dinheiro perdido A licença‑prêmio não integra a CLT; trata‑se de benefício previsto em estatutos públicos que varia conforme cada ente federativo. Estudos do setor e levantamentos de legislação municipal mostram que muitos estatutos ainda disciplinam a licença‑prêmio, o que torna essencial verificar regras locais antes de renunciar a qualquer direito. […]
Lucro Real: o erro de creditar PIS/COFINS no item errado que vira autuação
Lucro Real: por que creditar PIS/COFINS no item errado vira autuação e como evitar No Lucro Real, a forma como a empresa apropria créditos de PIS/COFINS define riscos fiscais concretos: desde 2017 nossa equipe observa autuações que surgem justamente do enquadramento indevido de itens como “insumos”. Estudos do setor mostram que decisões judiciais recentes, como […]
Tema: Aposentadoria Rural, Título: Transforme seu trabalho no campo em renda estável, Ideia: Explicar como a aposentadoria rural pode garantir segurança financeira para trabalhadores do campo
Como a aposentadoria rural vira renda estável no campo Resumo Rápido: A aposentadoria rural pode garantir renda mensal estável para quem trabalha no campo, inclusive como segurado especial, desde que comprove atividade rural pelo tempo exigido. Pela lei, a idade mínima na aposentadoria por idade rural é de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), […]
