O detalhe que diferencia um pedido forte de licença-prêmio: prova e enquadramento estatutário
Um pedido forte de licença-prêmio quase nunca “ganha” por discurso: ele ganha por prova objetiva e por enquadramento estatutário exato (artigo, requisitos, contagem e efeitos). Em um Judiciário já sobrecarregado — o CNJ registrou 83,8 milhões de processos em tramitação no Brasil (Justiça em Números 2024) — a petição que facilita a conferência do direito […]
O detalhe que faz empresas voltarem para a Abrão & Silva no Lucro Real: crédito com lastro e documentação
No Lucro Real, a diferença entre “crédito tributário possível” e crédito tributário aproveitável quase sempre está em dois pontos: lastro (origem comprovável) e documentação (cadeia completa de evidências). Isso ganha ainda mais peso em 2026, quando a auditoria fiscal se apoia cada vez mais em cruzamentos eletrônicos do SPED, criado pelo Decreto nº 6.022/2007. Se […]
Aposentadoria rural com 15 anos vs 10 anos: o número que muda todo o planejamento
Aposentadoria rural: 15 anos vs 10 anos no planejamento Na aposentadoria rural, 15 anos (180 meses) não é “só um número”: é a carência clássica que define se o benefício sai como rural, híbrido ou vira uma negativa do INSS. Em 2026, a confusão mais comum que atendemos em Goiás, Maranhão e Pará é esta: […]
Goiânia e interior: prazo e estratégia para cobrar hora extra com segurança jurídica
Hora extra no Direito Público Estatutário: prazo seguro Em Goiânia e no interior, o caminho mais seguro para cobrar hora extra no serviço público começa por uma regra objetiva: em ações contra a Fazenda Pública, a cobrança costuma seguir a prescrição de 5 anos (Decreto nº 20.910/1932). A estratégia certa combina prova (controle de jornada) […]
Como evitar fraudes em compras digitais?
Para evitar fraudes em compras digitais, o caminho mais seguro é combinar verificação técnica (site, reputação, forma de pagamento, autenticação em 2 fatores) com uma postura jurídica prática: guardar provas e agir rápido. No Brasil, o art. 49 do CDC garante 7 dias para arrependimento em compras online, e esse prazo costuma ser decisivo quando […]
Dicas práticas para simplificar seu contrato!
Para simplificar um contrato sem perder proteção jurídica, o caminho mais seguro é combinar linguagem clara com estrutura visual (Legal Design) e validação dos pontos de risco. Isso não é “capricho”: no Brasil, uma ação para “enforce contracts” (fazer o contrato valer na prática) pode levar cerca de 801 dias em média, segundo o relatório […]
Como a Abrão & Silva cruza SPED, ECD e ECF para achar crédito sem aumentar risco fiscal
Como cruzamos SPED, ECD e ECF e achamos crédito sem risco Quando SPED Fiscal/Contribuições, ECD e ECF “conversam” entre si, eles revelam diferenças que normalmente passam batidas no dia a dia do financeiro — e é aí que surgem oportunidades de recuperação de crédito com baixo ruído. Esse cuidado faz sentido num país em que […]
Hora extra no serviço público: o cálculo que a Abrão & Silva usa para evitar chute no valor
Hora extra no serviço público: cálculo sem “chute” em 2026 No serviço público, o erro mais comum na hora extra é usar um “valor por hora” tirado do contracheque sem conferir qual verba entra na base e qual divisor de horas o estatuto adota. Um dado objetivo que muda muita conta: em ações contra a […]
Aposentadoria rural com prova completa: a montagem de dossiê da Abrão & Silva que reduz exigências do INSS
Como montar prova completa na aposentadoria rural (2026) Na aposentadoria rural, o que costuma “travar” o INSS não é a idade: é a prova. A lei exige início de prova material (não basta só testemunha), e a diferença entre um pedido que anda e um pedido que vira exigência costuma estar na qualidade do dossiê […]
O que a Abrão & Silva confere primeiro no CNIS para evitar aposentadoria com valor errado
CNIS: o que conferimos primeiro para evitar aposentadoria errada Quando a aposentadoria sai com valor abaixo do esperado, quase sempre existe um “detalhe” no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que passou batido: vínculo sem remuneração, salário de contribuição menor, indicador de pendência ou período simplesmente ausente. No cálculo pós-Reforma (EC 103/2019), a regra geral […]
