Pensão por morte com dependência comprovada: atendimento da Abrão & Silva para protocolar sem “vai e volta” de documentos
Na pensão por morte do INSS, a diferença entre “sair com o benefício” e cair em exigências costuma estar na prova da dependência e na montagem correta do processo já no primeiro protocolo. Um dado objetivo que muda tudo: para óbitos mais recentes, o pedido feito em até 90 dias (regra geral) pode garantir pagamento […]
O detalhe que mais aparece nos casos de BPC/LOAS analisados pela Abrão & Silva: CadÚnico desatualizado
BPC/LOAS: CadÚnico desatualizado derruba pedidos? Na prática do DIREITO PREVIDENCIÁRIO, o detalhe que mais se repete quando analisamos indeferimentos de BPC/LOAS é simples: CadÚnico desatualizado. Isso pesa porque o BPC exige cadastro ativo e compatível com a realidade familiar, e a regra do Cadastro Único é atualização no mínimo a cada 24 meses ou sempre […]
Equiparação hospitalar: protocolo completo com a Abrão & Silva para reduzir carga e blindar a prova
Equiparação hospitalar no Direito Tributário: protocolo 2026 A equiparação hospitalar pode reduzir de forma relevante a carga de IRPJ/CSLL para clínicas e empresas de saúde no Lucro Presumido, porque a legislação permite aplicar bases menores (em regra, 8% para IRPJ e 12% para CSLL) para “serviços hospitalares”, em vez do percentual geral de 32%. O […]
Pensão por morte: o checklist de 7 pontos que reduz exigências e acelera a análise
Um pedido de pensão por morte bem montado costuma ser decidido com menos idas e vindas porque reduz as “exigências” (pedidos de documentos adicionais) do INSS. Em 2026, três regras objetivas seguem sendo decisivas na análise: prazo de 90 dias (em muitos casos) para pedir e receber desde o óbito, cota familiar de 50% + […]
O detalhe que diferencia um pedido forte de licença-prêmio: prova e enquadramento estatutário
Um pedido forte de licença-prêmio quase nunca “ganha” por discurso: ele ganha por prova objetiva e por enquadramento estatutário exato (artigo, requisitos, contagem e efeitos). Em um Judiciário já sobrecarregado — o CNJ registrou 83,8 milhões de processos em tramitação no Brasil (Justiça em Números 2024) — a petição que facilita a conferência do direito […]
O detalhe que faz empresas voltarem para a Abrão & Silva no Lucro Real: crédito com lastro e documentação
No Lucro Real, a diferença entre “crédito tributário possível” e crédito tributário aproveitável quase sempre está em dois pontos: lastro (origem comprovável) e documentação (cadeia completa de evidências). Isso ganha ainda mais peso em 2026, quando a auditoria fiscal se apoia cada vez mais em cruzamentos eletrônicos do SPED, criado pelo Decreto nº 6.022/2007. Se […]
Aposentadoria rural com 15 anos vs 10 anos: o número que muda todo o planejamento
Aposentadoria rural: 15 anos vs 10 anos no planejamento Na aposentadoria rural, 15 anos (180 meses) não é “só um número”: é a carência clássica que define se o benefício sai como rural, híbrido ou vira uma negativa do INSS. Em 2026, a confusão mais comum que atendemos em Goiás, Maranhão e Pará é esta: […]
Goiânia e interior: prazo e estratégia para cobrar hora extra com segurança jurídica
Hora extra no Direito Público Estatutário: prazo seguro Em Goiânia e no interior, o caminho mais seguro para cobrar hora extra no serviço público começa por uma regra objetiva: em ações contra a Fazenda Pública, a cobrança costuma seguir a prescrição de 5 anos (Decreto nº 20.910/1932). A estratégia certa combina prova (controle de jornada) […]
Como evitar fraudes em compras digitais?
Para evitar fraudes em compras digitais, o caminho mais seguro é combinar verificação técnica (site, reputação, forma de pagamento, autenticação em 2 fatores) com uma postura jurídica prática: guardar provas e agir rápido. No Brasil, o art. 49 do CDC garante 7 dias para arrependimento em compras online, e esse prazo costuma ser decisivo quando […]
Dicas práticas para simplificar seu contrato!
Para simplificar um contrato sem perder proteção jurídica, o caminho mais seguro é combinar linguagem clara com estrutura visual (Legal Design) e validação dos pontos de risco. Isso não é “capricho”: no Brasil, uma ação para “enforce contracts” (fazer o contrato valer na prática) pode levar cerca de 801 dias em média, segundo o relatório […]
