TUNEP (SUS): a Abrão & Silva organiza documentação e cálculo para acelerar recebíveis com segurança
Em operações com SUS, um dos gargalos mais comuns para “destravar” recebíveis é a combinação de documentação incompleta com cálculo inconsistente — e isso costuma virar glosa, retrabalho e atraso. No Brasil, estimativas amplamente citadas no setor indicam que cerca de 70% da população depende do SUS, o que pressiona fluxos de auditoria e faturamento […]
5 documentos que mais travam a aposentadoria rural quando a prova é só “de boca”
Quando a aposentadoria rural é pedida com “prova só de boca”, o que costuma travar o benefício não é a falta de vontade do INSS — é a falta de início de prova material. A própria jurisprudência consolidada pelo STJ (Súmula 149) deixa isso direto: testemunha ajuda, mas sozinha não basta. Na prática, cinco documentos […]
PIS/COFINS no Lucro Real: o método de 3 camadas que separa crédito recuperável de crédito arriscado
No Lucro Real, o PIS/COFINS não cumulativo permite “transformar custo em crédito”, mas o que parece recuperável no papel pode virar passivo em fiscalização. A diferença prática está em separar crédito com lastro e tese estável de crédito frágil — lembrando que uma autuação pode envolver multa de ofício de 75% (podendo chegar a 150% […]
Licença-prêmio em dinheiro vs tirar os dias: o que pesa mais no bolso em 2026
Em 2026, a decisão entre converter licença-prêmio em dinheiro ou tirar os dias quase nunca é “o que paga mais”, e sim “o que perde menos” depois de impostos, descontos e reflexos. Um ponto que pesa no bolso: na conversão em pecúnia, dependendo da natureza jurídica reconhecida no seu caso, pode haver discussão sobre incidência […]
Aposentadoria rural: a prova material que a Abrão & Silva mais usa quando não existe registro em carteira
Quando o trabalhador rural não tem registro em carteira, o INSS costuma exigir um início de prova material — e, na prática, o documento que mais “vira o jogo” é a nota fiscal de produtor rural (o “bloco do produtor”), porque ela demonstra venda da produção e liga o segurado à atividade rural em datas […]
Equiparação hospitalar vs clínica comum: a diferença de alíquota que muda o caixa em 12 meses
No Lucro Presumido, a diferença entre ser tratada como clínica comum e obter equiparação hospitalar pode mudar a base de cálculo do IRPJ de 32% para 8% e, na CSLL, de 32% para 12% — uma variação que costuma aparecer no caixa já no primeiro trimestre e se consolida em 12 meses. Se você administra […]
Pensão por morte com dependência comprovada: atendimento da Abrão & Silva para protocolar sem “vai e volta” de documentos
Na pensão por morte do INSS, a diferença entre “sair com o benefício” e cair em exigências costuma estar na prova da dependência e na montagem correta do processo já no primeiro protocolo. Um dado objetivo que muda tudo: para óbitos mais recentes, o pedido feito em até 90 dias (regra geral) pode garantir pagamento […]
O detalhe que mais aparece nos casos de BPC/LOAS analisados pela Abrão & Silva: CadÚnico desatualizado
BPC/LOAS: CadÚnico desatualizado derruba pedidos? Na prática do DIREITO PREVIDENCIÁRIO, o detalhe que mais se repete quando analisamos indeferimentos de BPC/LOAS é simples: CadÚnico desatualizado. Isso pesa porque o BPC exige cadastro ativo e compatível com a realidade familiar, e a regra do Cadastro Único é atualização no mínimo a cada 24 meses ou sempre […]
Equiparação hospitalar: protocolo completo com a Abrão & Silva para reduzir carga e blindar a prova
Equiparação hospitalar no Direito Tributário: protocolo 2026 A equiparação hospitalar pode reduzir de forma relevante a carga de IRPJ/CSLL para clínicas e empresas de saúde no Lucro Presumido, porque a legislação permite aplicar bases menores (em regra, 8% para IRPJ e 12% para CSLL) para “serviços hospitalares”, em vez do percentual geral de 32%. O […]
Pensão por morte: o checklist de 7 pontos que reduz exigências e acelera a análise
Um pedido de pensão por morte bem montado costuma ser decidido com menos idas e vindas porque reduz as “exigências” (pedidos de documentos adicionais) do INSS. Em 2026, três regras objetivas seguem sendo decisivas na análise: prazo de 90 dias (em muitos casos) para pedir e receber desde o óbito, cota familiar de 50% + […]
